Conselho de Justiça
"Liberdade, Justiça e Harmonia: Unindo Mundos, Semeando Paz”
Diretrizes do Conselho de Justiça da UPC
1. Composição Representativa: O Conselho de Justiça da União de Planetas Confederados (UPC) é composto por 20 membros, cada um representando um planeta membro. A diversidade dos membros é essencial para garantir uma representação abrangente dos valores, culturas e perspectivas da galáxia.
2. Seleção dos Membros: Os membros do Conselho de Justiça são selecionados pelos governos de seus respectivos planetas, com base em critérios de integridade, conhecimento jurídico e experiência. Cada membro serve um mandato fixo de 10 anos, após o qual um novo membro é nomeado para garantir uma renovação contínua.
3. Presidente da Corte de Justiça: O Presidente da Corte de Justiça é escolhido entre os membros do Conselho por critério de idade. O membro mais velho é selecionado para ser o Presidente e ocupa esse cargo durante um mandato de 10 anos. O Vice-Presidente da Corte é o segundo membro mais velho e assume a presidência quando o atual Presidente se aposenta.
4. Julgamentos Civis e Leis da UPC: O Conselho de Justiça é responsável por conduzir julgamentos civis e garantir a aplicação das leis da UPC em toda a galáxia. Isso inclui casos que envolvem disputas interplanetárias, direitos individuais, questões comerciais, tratados e outros assuntos que afetam a união interestelar.
5. Processo de Julgamento Imparcial: Os julgamentos realizados pelo Conselho de Justiça seguem um processo legal rigoroso e imparcial. As evidências são apresentadas, testemunhas são ouvidas e argumentos são apresentados antes de uma decisão ser tomada. A justiça e a equidade são valores fundamentais em todos os casos.
6. Respeito à Diversidade Cultural: O Conselho de Justiça respeita e valoriza a diversidade cultural dos planetas membros. As decisões levam em consideração as tradições, crenças e valores individuais de cada cultura, enquanto garantem que os direitos e interesses de todos sejam protegidos.
7. Independência e Transparência: O Conselho de Justiça age com independência e transparência em suas operações. As decisões são baseadas na interpretação justa e imparcial das leis da UPC, sem influência externa. As sessões de julgamento e os procedimentos são abertos ao público, promovendo a transparência e a prestação de contas.
8. Educação e Treinamento Contínuo: Os membros do Conselho de Justiça estão comprometidos com a educação e o treinamento contínuo em assuntos jurídicos, ética e questões interplanetárias. Isso garante que estejam atualizados com os desenvolvimentos legais e as mudanças na galáxia em constante evolução.
9. Promoção da Justiça Social: O Conselho de Justiça busca promover a justiça social em todos os níveis da galáxia. Suas decisões visam criar um ambiente de igualdade, equidade e respeito pelos direitos individuais, independentemente da origem ou do planeta de origem.
10. Contribuição para a Paz e Estabilidade: O Conselho de Justiça desempenha um papel crucial na manutenção da paz e estabilidade na galáxia. Suas decisões ajudam a resolver conflitos de maneira pacífica e promovem a cooperação interplanetária, fortalecendo assim os laços entre os membros da UPC.
O Palácio da Justiça esta localizado em Bubilas, capital da União de Juliets